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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:20
Gestante é indenizada por empresa de plano de saúde pela falta de atendimento
O plano de saúde deverá indenizar moralmente a segurada em R$ 10 mil reais por ter negado o custeio de exames obstétricos sob a argumentação de que não há cobertura contratual
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:00
Plano de saúde é condenado a pagar indenização por falta de atendimento médico
-, informando que, em março de 2005, buscaram atendimento médico para a mãe junto a um hospital
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ação Civil Pública. Preliminar. Falta superveniente do interesse de agir. Afastada.
Mérito. Implementação de medidas visando o aprimoramento do atendimento dos casos de alta complexidade em neurocirurgia.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 12:07
O que os números não dizem sobre o Poder Judiciário
Falta racionalidade ao sistema
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 16:15
Companhia aérea indenizará passageira por mau atendimento
Cliente só conseguiu embarcar após atraso de 10 horas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 10:45
Ações judiciais ajudam a criar novas regras na saúde
Ações envolvendo custos elevados, novos tratamentos, lentidão no atendimento, falta de transparência e aumentos abusivos abarrotam os tribunais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 16:55
Juiz não pode restringir atendimento a advogado
Conselheiro determinou que juiz de Ilha de São Luís/MA anule medida que delimitou horário para atendimento.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:50
Pacientes com câncer devem receber atendimento imediato
Decisão judicial obtida pelo MPF visa acabar com a fila de espera para diagnóstico e tratamento da doença em Uberlândia/MG
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:21
Tribunal condena hospital a indenizar casal por má assistência em gravidez
Falha no atendimento causou danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:05
Violência doméstica: Essencialidade do atendimento especializado
O artigo possui como tema a essencialidade do atendimento especializado e o debate em torno da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:12
Greve impede atendimento e Estado é condenado
Direito à vida e à saúde. Ação ordinária para realização de exame.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:51
Município deve abonar faltas de servidora que acompanhou filho em tratamento médico
Foi determinado o abono de falta ao serviço quando houver necessidade de atendimento médico de filho menor de treze anos.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 10:00
AGU evita pagamento indevido de indenização
Advogados evitaram pagar mais de R$ 1,4 milhões pela União por suposta falta de atendimento em hospital estadual
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:30
Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa
descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento ao cobrador, alvo de xingamentos e agressões
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:12
DF deve ressarcir paciente que recorreu à rede privada por falta de leito em hospital público
comprovação de indisponibilidade de atendimento na rede pública.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:09
Mantido impedimento a reabertura de postos de atendimento de serviço telefônico
Por falta de prequestionamento das alegações trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF), a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 15:41
Agravo em Execução Penal. Saída temporária
Indeferimento por não atendimento ao requisito subjetivo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:10
Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento
Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.